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blog OEA Operador Econômico Autorizado e a Logística

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa da Receita Federal ao qual as empresas podem aderir espontaneamente. Aquelas empresas que cumprirem os requisitos e critérios de segurança e conformidade, são certificadas e passam a gozar de benefícios junto à Receita Federal.

“Ser parceiro da Receita Federal possibilita que nossos processos sejam auditados periodicamente, verificando mudanças de procedimentos, melhorias implementadas, obtendo uma análise de como a empresa trata seus processos e gerencia os riscos da cadeia logística para cumprir requisitos de segurança e conformidade, apresentando baixo risco e gerando confiança para nossos clientes e fornecedores.” destaca Marina Lima diretora do Grupo Terra Nova.

Um dos itens que as empresas devem cumprir para entrar no programa é mapear suas operações de ponta a ponta de forma a identificar possíveis atos ilícitos e, uma vez identificados, eles devem ser reportados à Receita Federal. Por isso a própria Receita diz que o programa de OEA habilita as empresas a serem seus parceiros.

O programa teve início no Brasil em 2014 seguindo as diretrizes definidas pela Organização Mundial das Aduanas em 2004. Baseados nessas diretrizes, existem programas semelhantes em outros países com nomes diferentes, como o programa de “Conformidade Aduaneira” na Suécia e o CTPAT nos Estados Unidos por exemplo.

Em relação aos critérios de segurança física da carga, o objetivo é inibir o tráfico internacional de drogas e armas, o contrabando, o descaminho e violação dos direitos de propriedade industrial e intelectual.

Muito bem, e como ela faz este controle? Definindo critérios específicos para:

  • Segurança da Carga: Evitar violação da carga e do veículo de carga através de inspeção das unidades de carga, adotar dispositivos de segurança cobrindo as áreas de expedição, armazenamento e transporte.
  • Controle do acesso físico: Evitar o acesso de pessoas não autorizadas nas áreas de produção, armazenagem e expedição através de implantação de dispositivos de controles de acesso de pessoas e de veículos.
  • Treinamento e conscientização de ameaças: Sensibilizar os funcionários sobre segurança da cadeia de forma que eles também possam identificar vulnerabilidades.
  • Segurança física das instalações: Evitar o acesso não autorizado às instalações adotando ferramentas de monitoramento da área, iluminação e instalação de dispositivos de travas.
  • Gestão de parceiros comerciais: Evitar parcerias que comprometam a segurança da cadeia logística internacional através de critérios de seleção de parceiros, monitoramento e gestão da cadeia logística.
Sobre o autor

Marcia Hashimoto

Por: Sócia proprietária da INFOLABOR Consultoria e especialista em Comércio Exterior, auxilia empresa e empresários nos seus projetos de importação e exportação, possui MBA em Projetos pela FIA, ministra cursos e palestras na área de Comércio Exterior