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Hoje vamos falar de mais uma taxa imposta pelos armadores que eu não sei se você conhece a origem dela: a IMO 2020.

A IMO (Organização Marítima Internacional), um órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas), é responsável pela definição de normas que garantam a segurança e proteção das embarcações, das cargas e pela prevenção da poluição marinha e atmosférica causadas pelas embarcações marítimas.

Fazem parte desta organização, 174 países, e dentre eles, o Brasil, que se associou em 1963. Lembrando que o Brasil também é signatário da Convenção de Marpol (Convenção Internacional para a prevenção da Poluição por Navios) que reforçam o compromisso assumido na busca de alternativas para redução da poluição no Transporte Marítimo.

Por estar vinculada à ONU, ela apoia os objetivos de desenvolvimento sustentável e, em janeiro de 2020, decidiram pela redução do percentual de dióxido de enxofre no combustível, utilizados na navegação marítima. O teor de dióxido de enxofre no combustível usado nos navios que até então era de 3,5% m/m foi limitado a 0,5% m/m.

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Água foto criado por tawatchai07 – br.freepik.com

Esta nova regra, de acordo com a IMO, é um marco significativo para melhorar a qualidade do ar, preservar o meio ambiente e proteger a saúde humana. Ela reduziu em cerca de 77% as emissões de dióxido de enxofre, resultando na melhora da saúde das populações, principalmente aquelas que vivem perto de portos e costas.

Estes poluentes estão relacionados às doenças como asma, derrames cerebrais, câncer de pulmão e outras doenças pulmonares e cardiovasculares. Como resultado espera-se salvar milhões de vidas nas próximas décadas.

Para atender a esta nova regra, os armadores precisam, ou usar óleo combustível (biocombustível) que possua o teor de enxofre exigido pela IMO, ou instalar sistemas purificadores, que removem os dióxidos de enxofre do motor do navio e da caldeira. Ambas as alternativas são aceitas pela IMO.

Segundo os armadores, o combustível representa cerca de 70% do custo da operação. Para atender a esta nova regra, este percentual deve aumentar.

No Brasil, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) já havia definido a redução do teor de dióxido de enxofre nos combustíveis em maio de 2019 para 0,75%.

Como sempre, quem no final paga a conta é o cliente, desde janeiro de 2020, todos os usuários do transporte marítimo convivem com este custo adicional: a taxa “IMO 2020” nos fretes marítimos. Ela será não estiver sendo cobrada separadamente, certamente está embutida nos novos valores de frete marítimo.

Como os avanços tecnológicos nunca ficam para trás, a indústria naval já sinaliza estudos de produção de navios movidos a combustíveis alternativos como o álcool, biometano, GLP etc. E o Brasil pode pegar uma carona nesta onda de combustível ecológico com a experiência que tivemos com o biocombustível, ou seja, temos condições de prover soluções sustentáveis para a descarbonização do setor de transporte marítimo, produzindo biodiesel a partir da soja, e etanol a partir da cana-de-açúcar.

Notícia importante para nós, que fortalece nossa participação no mercado internacional como fornecedores de combustível mais limpo, não é mesmo?

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Sobre o autor

Marcia Hashimoto

Por: Sócia proprietária da INFOLABOR Consultoria e especialista em Comércio Exterior, auxilia empresa e empresários nos seus projetos de importação e exportação, possui MBA em Projetos pela FIA, ministra cursos e palestras na área de Comércio Exterior